O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Joel Ilan Paciornik revogou o habeas corpus do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam. Com isso, a prisão preventiva do cantor foi restabelecida.
“O restabelecimento da prisão preventiva, nesse cenário, mostra-se proporcional e adequado, não como antecipação de pena, mas como instrumento indispensável para assegurar a efetividade do processo penal e preservar a credibilidade das decisões judiciais”, pontuou o ministro. (Foto: Webert Belicio / Agnews)
STJ revoga habeas corpus de Oruam por descumprimento de medidas cautelares
Deixe seu comentário: