O Governo de Pernambuco vai liberar R$ 1,4 milhão em repasses às 184 cidades pernambucanas, além do arquipélago de Fernando de Noronha. O valor será destinados aos Fundos Municipais de Assistência Social e foi aprovado durante reunião realizada pela Comissão de Intergestores Bipartite (CIB), que reúne os gestores da política de assistencial do estado e municípios, em reunião virtual.
Inicialmente, os repasses atendiam apenas 61 municípios que estavam habilitados, mas foi aberto aos demais diante da situação da pandemia do novo coronavírus.
“Esses recursos servirão para que os municípios possam realizar a aquisição de itens para concessão de benefício eventual às famílias que encontram-se em situação de vulnerabilidade. Os valores também servirão como um auxílio para os municípios estruturarem suas ações, como por exemplo as medidas para atendimento à população de rua”, diz Sileno Guedes, secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.
Os valores a serem recebidos variam de acordo com o tamanho populacional da cidade. Municípios de pequeno porte (até 50 mil habitantes) recebem R$ 6 mil. Os de médio porte (de 50.001 até 100 mil habitantes) e Fernando de Noronha receberão R$ 12 mil, enquanto os de grande porte (de 100.001 até 900 mil pessoas) terão direito a R$ 16 mil. O Recife, única cidade que se encaixa na faixa acima dos 900 mil habitantes, receberá R$ 42 mil.
Para viabilizar a medida, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude suspendeu, em caráter excepcional e temporário, até o próximo dia 19 de junho, a obrigatoriedade da prestação de contas dos municípios que seria um impedimento para repassa os recursos fundo a fundo. (Blog do Jamildo)
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