Os ministros do Supremo Tribunal Federal analisaram nesta quarta-feira (7) a petição 8312, pedido impetrado pela defesa do ex-presidente Lula para impedir a transferência para o presídio de Tremembé.
Por 10 votos a 1, a Corte decidiu suspender a transferência do ex-presidente e mantê-lo em sala de estado maior (cela especial), mas negou liberdade imediata a Lula. Com a decisão, Lula será mantido na sala que ocupa na Superintendência da PF em Curitiba desde abril de 2018.
Votaram por suspender a transferência e contra a liberdade os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli. Votou contra o ministro Marco Aurélio Mello.
O pedido foi inicialmente encaminhado ao ministro Gilmar Mendes, que submeteu ao presidente da Corte Dias Toffoli. O presidente decidiu colocar o pedido imediatamente na pauta do plenário.
A defesa de Lula pediu nesta quarta-feira (7) ao STF liberdade ao ex-presidente até o julgamento de um habeas corpus pela Segunda Turma do tribunal. Caso a liberdade fosse negada, a defesa pedia que Lula fosse mantido preso em sala de estado maior (cela especial).
Nesta quarta, o juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci determinou que o ex-presidente Lula cumpra pena no presídio de Tremembé, no interior de São Paulo. Ele está preso na superitendência da PF em Curitiba, em uma sala, desde abril de 2018.
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