A 3ª Vara Federal de Juiz de Fora, do TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), decidiu que o autor da facada contra Bolsonaro, Adélio Bispo de Oliveira, tem problema mental e, por isso, inimputável — não podendo ficar preso pela tentativa de homicídio.
A decisão foi tomada após peritos oficiais nomeados pela Justiça apontar que Adélio é portador de Transtorno Delirante Persistente. Uma médica psiquiatra assistente técnica de Bolsonaro e outra médica contratada pela defesa de Adélio concordaram sobre os problemas de saúde do acusado.
“Todos os profissionais médicos psiquiatras que atuaram no feito, tanto os peritos oficiais como os assistentes técnicos das partes, foram uníssonos em concluir ser o réu portador de Transtorno Delirante Persistente”.
O processo para julgar sobre os possíveis transtornos mentais de Adélio tramita desde setembro do ano passado, quando a defesa do acusado entrou com o pedido de avaliação, que, a princípio, foi indeferido pela Justiça.
“Na decisão, porém, foi facultada à defesa a apresentação de laudo médico particular, de forma a subsidiar a renovação do pedido de instauração do incidente de insanidade”, aponta a nota da Justiça.
A defesa foi autorizada a realizar os exames fossem realizados no Penitenciária Federal de Campo Grande (MS). Em outubro, a defesa apresentou novos exames periciais e encaminhou para a Justiça avaliar as condições mentais do acusado.
Com a apresentação dos novos laudos periciais, a Justiça colocou a tramitação sob sigilo. Além disso, foi necessário, de acordo com a nota do TRF1, fazer exames periciais em duas datas diferentes por causa do difícil diagnóstico e os peritos nomeados pela Justiça também pediram exames complementares.
De acordo com a decisão, devido a polarização no cenário político, houve “dificuldades em encontrar profissionais para atuar como perito no incidente de insanidade”.
O processo foi finalizado em na segunda-feira (20) e decidido na última sexta-feira (24). Agora os autos estão com vista para o MPF (Ministério Público Federal) e os próximo passo deve ser a intimação do assistente de acusação e da defesa de Adélio. (R7)
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