Em nossa região, mais especificamente em São José do Egito, algo que deveria ser tratado de forma séria, virou uma brincadeira sem precedentes.
Em São José do Egito, hoje temos inúmeras associações, em sua maioria, entidades fundadas por leigos (LEIGO AQUI, DIGO: SÃO PESSOAS BEM INTECIONADAS, MAS QUE DESCONHECEM OS BENEFÍCIOS E COMO ESTAR APTOS PARA TER DIREITO, ASSIM COMO, AS OBRIGAÇÕES LEGAIS DA ENTIDADE) e compostas por pessoas que desconhecem princípios básicos, como por exemplo:
O QUE SIGNIFICA ASSOCIATIVISMO?
QUAIS AS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS DE UMA ASSOCIAÇÃO?
QUAIS AS OBRIGAÇÕES ASSESSÓRIAS DE UMA ASSOCIAÇÃO?
Não posso afirmar com segurança por que não disponho de dados suficientes para tal, neste momento, no entanto, as poucas que conheço não possuem contabilidade formal, o que dificulta a regularidade das mesmas e o que dá a entender para os seus dirigentes que elas são isentas de qualquer obrigação tributária ou acessória, o que não corresponde a realidade, inclusive as Unidades Executoras de Escolas, onde existem profissionais capacitados, porém na área de educação e não na área de legislação específica.
Com informações fornecidas por pessoas sem conhecimento da legislação tributária e fiscal, vão funcionando sem uma correta administração até que sejam suspensos os direitos a emissão de Certidões Negativas, ficando assim impedidas de receber recursos financeiros de órgãos públicos, quando acabam paralisando as suas atividades e procurando orientação de um profissional.
Neste estágio já estão com pendências que geram multas e grandes prejuízos financeiro e social para a entidade.
Por falta de orientação antes de serem constituídas, ou seja, de um trabalho sobre o associativismo, as obrigações tributárias, fiscais e acessórias para que os associados possam conhecer a funcionalidade, os custos e decidir pela constituição ou não das entidades em que se tornaram Presidentes, Secretários, Tesoureiros, muitas vezes sob a alegação de que aquilo seria apenas formalidades.
Daí as entidades não dispõem de recursos financeiros para contratar um profissional qualificado para orientar e executar os trabalhos burocráticos e a sua própria manutenção, por que os seus associados foram orientados de forma equivocada, provocando a inoperância de uma entidade que muito poderia contribuir com o desenvolvimento econômico e social de uma comunidade e porque não dizer da sociedade.
Se o bom senso fosse utilizado, mostrando para os associados a importância e a verdadeira forma de se trabalhar o associativismo, e a funcionalidade da entidade, do ponto de vista legal, poderíamos ter menos entidades associativas, mas todas em pleno funcionamento.
Sem conhecer os seus direitos e os seus deveres, sem entender o tamanho dos benefícios que poderiam ser gerados, se a comunidade que dela faz parte tivesse uma efetiva participação, ela vai por si só se destruindo e causando problemas para associados que assumem cargos em suas diretorias, registrados em Atas e na Receita Federal, além de perder a oportunidade de desenvolver um papel relevante na sociedade.
É preciso procurar pessoas que tenham conhecimento e humildade suficiente para orientar e buscar orientação no sentido de desenvolver tais entidades sem provocar prejuízos e desenvolvendo projetos que tenham caráter de continuidade e sustentabilidade.
Mostrar para os associados a importância do associativismo, para melhoria da qualidade de vida da comunidade, e a funcionalidade dentro da legalidade evitando prejuízos para entidade e seus associados.
Mostrar que dentro deste princípio, o associado tem seus benefícios, mas têm também suas obrigações, e que, quando ele deixa de comparecer às reuniões, deixa de pagar as suas mensalidades, alguém tem que fazer isto por ele, pagar as obrigações da entidade por este associado que não entendeu a dimensão do compromisso que assumiu, ou que deveria ter assumido, e os benefícios que a entidade pode lhes proporcionar através do associativismo.
Isto é Justo? REFLITA!!!
Vá Prefeitura de sua cidade e pergunte quantos Alvarás neste ano foram emitidos para Associações e veja se o de sua entidade foi emitido.
Pegue o responsável da entidade que você faz parte, vá até a Receita Federal, ou procure um profissional “habilitado e de sua confiança”, e veja qual a situação da entidade que você participa, perante a Receita Federal.
Na maioria das vezes, não falta apenas conhecimento, mas sim, humildade.
Faltando humildade, a entidade pode nascer morta, ou seja, pode existir, porém não funcionar em prol dos seus objetivos e dos objetivos da comunidade, ou quando já constituída, caminhar para a morte pelos mesmos motivos.
REFLITA: Será justo para todos, cidadãos ou cidadãs, fazer parte de uma entidade e:
• Não participar das reuniões?
• Não pagar as suas obrigações perante a entidade, onde os demais terão que pagar por você para manter a entidade ativa e operante?
• Não participar das decisões?
• Ser sempre voto vencido diante das propostas?
• Quando aprovado a sua proposta, você ser o único responsável por executar e cuidar do projeto, sem a participação dos demais?
Vamos mudar de atitude, acordar para o que é benéfico para nossa comunidade e buscar planejar atividade que sejam sustentáveis e que proporcione melhoria da qualidade de vida para a comunidade e não para aqueles que de alguma forma buscam se projetar através de projetos temporários sem caráter de continuidade.
Qual o seu objetivo, como associado(a) e como cidadão ou cidadã?
Qual a sua participação, como associado(a) e cidadão ou cidadã?
NÃO EXISTE ASSOCIAÇÃO SEM PARTICIPAÇÃO DOS ASSOCIADOS, E NÃO EXISTE ASSOCIADOS ONDE NÃO SE PARTICIPA DAS DECISÕES.
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