A Casa Civil da Presidência da República publicou, nesta quinta-feira (3), no Diário Oficial da União, portaria exonerando ou dispensando pessoas que ocupam cargos em comissão ou funções de confiança do órgão.
A Portaria Nº 79 consolida o anúncio feito na quarta (2), pelo ministro Onyx Lorenzoni, que a assina. No final da tarde desta quarta-feira, Lorenzoni antecipou que cerca de 300 servidores da pasta comissionados seriam exonerados. Segundo o ministro, o objetivo da medida é iniciar um processo de “despetização”, promovendo a “adequação” dos ocupantes de cargos de confiança ao governo Jair Bolsonaro.
“Vamos retirar de perto da administração pública federal todos aqueles que têm marca ideológica clara. Nós todos sabemos do aparelhamento que foi feito principalmente do governo federal nos quase 14 anos que o PT aqui ficou”, disse Lorenzoni.
Pelo texto da portaria publicada hoje, a medida atinge a todos os ocupantes de cargos em comissão ou funções de confiança de nível hierárquico igual ou inferior ao nível seis do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores – DAS.
Além das exonerações e dispensas, a medida também encerra as cessões, requisições e colocações em disponibilidade de servidores públicos, empregados e militares de pessoal em exercício na Casa Civil da Presidência da República. O efeito da portaria só não se aplica aos servidores, aos empregados e aos militares em exercício na Subchefia para Assuntos Jurídicos ou na Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República.
Também não se aplica aos nomeados, designados, requisitados, cedidos ou colocados em disponibilidade a partir de 1º de janeiro de 2019, bem como aos ocupantes de cargo de Natureza Especial.
O secretário-executivo da Casa Civil pode, em até sete dias contados a partir de hoje, manifestar interesse em manter algum servidor, empregado ou militar no órgão.
Ao anunciar a medida, o ministro Onyx Lorenzoni comentou que, após exonerados, os funcionários que quiserem permanecer na administração pública serão avaliados pela atual gestão, podendo ser readmitidos. “O que nós vamos buscar é retirar desses cargos quem é antagônico ao nosso projeto”, disse Lorenzoni, explicando que os cargos não serão extintos.
Ainda segundo Lorenzoni, a iniciativa da Casa Civil pode ser copiada por outros ministérios e órgãos federais. De acordo com ele, o Poder Executivo tem, ao todo, aproximadamente 120 mil cargos comissionados.
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