O decreto municipal 029/2021 emitido pela Prefeitura de São José do Egito, trás novas diretrizes para o enfrentamento a pandemia no âmbito municipal.
Estão proibidos quaisquer eventos festivos públicos, em local aberto, até o dia 28 de fevereiro de 2022, no âmbito municipal.
Está limitado em 50% da capacidade os eventos festivos realizados em locais privados, e ainda com exigência de apresentação do cartão de vacinação que comprove aplicação de pelo menos duas doses.
A exigência do cartão também passa a valer para o interior de órgãos públicos e estabelecimentos particulares em todo município.
O não cumprimento do que está estabelecimento no decreto 029/2021 pode acarretar em multa, suspensão ou cassação do alvará de funcionamento do estabelecimento infrator.
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