17 de novembro de 2026.
  • INÍCIO
  • POLICIAL
Governo do Estado de Pernambuco
Atel Telecom
Home Brasil

Projeto de lei propõe que animais de estimação tenham direito a pensão alimentícia

Romero Moraes por Romero Moraes
26 de fevereiro de 2023
emᅠ Brasil
A A
0
Projeto de lei propõe que animais de estimação tenham direito a pensão alimentícia
Compartilhe nosso conteúdo:

Tramita na #Câmara dos Deputados um projeto de lei que propõe que tutores de animais de estimação possam recorrer à #Justiça em casos de disputa de guarda e acordos de pensão alimentícia.

O PL 179/2023, de autoria do deputado Delegado Matheus Laiola (União), visa “reconhecer a família multiespécie como entidade familiar”. O projeto foi apresentado à Casa em 2 de fevereiro.

De acordo com a proposta, uma família multiespécie é uma comunidade formada por seres humanos e seus animais de estimação. O documento ainda lista alguns diretos fundamentais que devem ser assegurados aos pets.

“Não se trata, evidentemente, de igualar filhos humanos e filhos não humanos ou de conferir-lhes os mesmos direitos. Trata-se de reconhecer que os animais de estimação também são considerados membros das famílias, merecendo a proteção devida nesse sentido”, diz o texto.

Tags: Brasil
Compartilhe no Facebook!Envie no WhatsApp!

NotíciasRelacionadas

Caixa disponibiliza vale-recarga do Gás do Povo para cerca de 3,1 milhões de famílias nesta terça-feira (10)
Brasil

Caixa disponibiliza vale-recarga do Gás do Povo para cerca de 3,1 milhões de famílias nesta terça-feira (10)

9 de novembro de 2026
ICMS sobre combustíveis terá aumento a partir de fevereiro de 2027
Brasil

ICMS sobre combustíveis terá aumento a partir de fevereiro de 2027

30 de outubro de 2026
Morre, aos 59 anos, o influenciador Lito Sousa
Brasil

Morre, aos 59 anos, o influenciador Lito Sousa

1 de outubro de 2026
Mais notícias
Próximo Post
Tabela do Pernambucano 2022 é divulgada; Afogados estreia contra o Santa Cruz no Arruda

AO VIVO: Afogados x Maguary

Deixe seu comentário:

No Result
View All Result

INDEXBrasil - © Blog Mais Pajeú 2025 - Todos os direitos reservados.

No Result
View All Result
  • INÍCIO
  • POLICIAL

INDEXBrasil - © Blog Mais Pajeú 2025 - Todos os direitos reservados.