Por Juliana Albuquerque e Ítala Alves/ Blog do Magno/ Foto: Renato Ramos JC Imagem
A Assembleia Legislativa de Pernambuco continua a dar sinais claros de que não vai abrir mão de sua autonomia e de fazer o que considera justo para a população do Estado, em detrimento dos caprichos da governadora Raquel Lyra (PSDB). A Casa deu mais uma prova disso, ontem, quando as Comissões de Finanças e de Educação votaram o parecer e rejeitaram a proposta apresentada pela tucana [PL712], que exclui mais de 52 mil servidores da educação do reajuste de 14,95% do piso nacional da categoria.
Desde que foi enviado pela governadora à Alepe, o PL 712 vem sendo fruto de vários protestos dos profissionais de Pernambuco, que rechaçam a postura autoritária da governadora que abandonou a mesa de negociações e enviou, sem o aval do Sindicato dos Profissionais da Educação (Sintepe), o projeto de lei à Alepe.
“A derrota do PL 712 é um recado para a governadora de que a Assembleia Legislativa não vai votar contra a educação pública de Pernambuco. O Sintepe espera que, a partir desse fato, que foi a rejeição do PL em duas Comissões, o Governo interrompa sua tramitação e abra novas negociações com o Sintepe, em torno de um texto que ofereça um reajuste para toda a categoria”, disse Ivete Caetano, presidente do Sintepe.
Com a relatoria do deputado Antônio Coelho (União Brasil), a Comissão de Finanças teve uma votação apertada, mas suficiente para derrotar o PL 712. O relator rejeitou o PL e foi seguido por mais quatro deputados, garantindo a maioria pela rejeição do Projeto de Lei. Votaram contrários ao PL 712/2023 os deputados Antônio Coelho (União Brasil), Luciano Duque (Solidariedade), Coronel Alberto Feitosa (PL), Diogo Moraes (PSB) e Sileno Guedes (PSB). Foram favoráveis os deputados Renato Antunes (PL), Claudiano Martins (PP) e Kaio Maniçoba (PP).
Com a relatoria do deputado João Paulo (PT) na Comissão de Educação e Cultura, o placar foi mais folgado, com os deputados e deputadas presentes votando pela rejeição do PL 712/2023: João Paulo (PT), Rosa Amorim (PT), Dani Portela (Psol) e Romero Albuquerque (União Brasil). Os deputados membros da comissão, Kaio Maniçoba e Renato Antunes não compareceram à reunião.
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