Energia cara – A Câmara dos Deputados já torrou, só este ano, a bagatela de R$ 90,85 milhões com a Companhia Energética de Brasília, para levar luz gratuita aos gabinetes dos quatro prédios onde despacham suas excelências. E tem deputado que ao encerrar o expediente ainda esquece de desligar as luzes. Tudo bem, a taxa de energia não sai do seu bolso. (Magno Martins)
Secretária de Saúde de Tuparetama responde denuncia de ex-vereador – Em nota enviada a imprensa a Secretária de Saúde da Prefeitura de Tuparetama Elizabeth Gomes de Freitas responde aos questionamentos do ex-vereador Joel Gomes, informando que a contratação da empresa Medhelp Serviços em Saúde LTDA se deu através de adequado processo licitatório amplamente divulgado as empresas do segmento, que inclusive consta dos registros do portal da transparência do município e do aplicativo “TOME CONTAS ” do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. O objeto da contratação tem como permissibilidade à decisão do TCE-PE, no âmbito da consulta pública nº 1853476-4, no qual afirma ser legal o credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços públicos de saúde à população, naquelas situações em que a Administração tenha a intenção de contratar profissionais liberais da área de saúde de forma complementar, quando os serviços de saúde da rede pública forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial necessária. Assim, a contratação obedeceu ao devido processo legal com valores adequados aos serviços prestados, sendo, inclusive, amplamente copiada por outros municípios vizinhos, bem como pelo próprio Estado de Pernambuco em seus hospitais regionais, sem que nada possa ser interpretado como conduta irregular nessas despesas.
Denúncia de professora sindicalista de Tabira é arquivada pelo ministério público do trabalho – A denúncia interposta pela Professora Dinalva Lima contra possíveis atos antissindicais praticados pelo Prefeito de Tabira, Sebastião Dias e Secretário de Administração, Flavio Marques, foi arquivada pelo Ministério Público Federal. Argumentou o MPT em seu despacho de arquivamento que por se tratar de servidor estatutário com processo a ser decidido pela Justiça Comum, não teria aquele órgão competênci a funcional, já que o tema não é relativo a meio ambiente de trabalho (segurança e saúde no trabalho), nos termos da Súmula 736 do STF. Também afastou a priori o cometimento de prática antissindical. A produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, informa o Município de Tabira que “o processo administrativo disciplinar que culminou com a demissão da professora seguiu todas as regras legais do estatuto dos funcionários do Município, não havendo nenhuma conduta antissindical por parte da Administração Pública”. (Por Anchieta Santos)
Aumento – Prefeitos comemoraram, ontem, a aprovação, na Comissão do Fundeb, do projeto que destina 1% a mais do fundo de educação para o FPM. “Isso é muito importante para o fortalecimento da política municipal”, disse Silvio Costa Filho (PRB), que deixou os prefeitos informados.
Gesto de Fernando Bezerra com PE – A mensagem do presidente Bolsonaro ao Senado autorizando a operação de crédito de US$ 37 milhões para o Governo de Pernambuco, junto ao BID, teve sua tramitação acelerada pelo líder na Casa, Fernando Bezerra Coelho. Demonstrou que não faz oposição a Paulo Câmara.
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