A partir de um aprofundamento estabelecido com outros Promotores da 1a Circunscrição e representantes de instituições governamentais e não governamentais da região do Araripe, o Promotor de Justiça, Dr. Lúcio Luiz, identificou algumas demandas prioritárias para levar para o evento “Ouvir para Mudar”, de coleta de propostas e demandas para elaboração do Plano Plurianual – PPA, realizado pelo Governo do Estado, em Ouricuri, no último sábado, 02 de Setembro, na Escola de Referência Fernando Bezerra.
Foram as seguintes demandas:
1) Delegacia da Mulher;
2) Instalação do IML, com perícias de óbitos;
3) Aumento de Efetivo para as Polícias Militar e Civil;
4) Estruturação das Delegacias, com a possibilidade da Área Integrada de Segurança em Ouricuri;
5) Reativação da DENARC (Delegacia de combate ao tráfico de Drogas);
6) Ampliação da suplementação orçamentária para Estruturação do Ministério Público nos 2 Territórios;
7) Garantia da atuação, no mínimo, de 2 Defensores Públicos por Comarca;
8) Ativação de canil para a PM (especialmente combate ao tráfico);
9) Estruturação do IC para realização das perícias com isolamento de local de crime;
10) Apoio para a Instalação em Ouricuri de uma unidade de acolhimento institucional de crianças e adolescentes;
11) Apoio para uma unidade regional de abrigamento de idosos em Ouricuri (ILPI);
12) Adutora de Negreiros para garantia do abastecimento de água para cerca de 400 mil pessoas;
13) Abatedouro Regional em Ouricuri;
14) Implementação da Lei Estadual 14.625/2012, para apreensão de animais soltos nas PEs, com uma unidade regional em Ouricuri;
15) Qualificação profissional e projetos de empoderamento produtivo para geração de trabalho e renda nas zonas urbanas e rurais;
16) Identificação de potencialidades para médios e pequenos com articulação para garantia da comercialização dos produtos, incluindo exportação;
17) Apoio para a elaboração e execução dos projetos de saneamento global dos municípios com tratamento integral da água dos esgotos;
18) Estruturação do Hospital Regional, com UTIs e resolutividade para cirurgias eletivas de média complexidade;
19) Aumento do repasse para o transporte escolar;
20) Ampliação das Escolas em tempo integral;
21) Implantação de medidas com foco na elevação do IDEB;
22) Estruturação das Escolas, com garantia de esporte e educação física;
23) Ações com foco na nutrição das crianças e redução da mortalidade infantil;
24) Ações de enfrentamento à insegurança alimentar;
25) Estruturação das estradas (pavimento, acostamento, sinalização vertical e horizontal, recuo das cercas) seja com recapeamento, seja pavimentando estradas de terra como a PE-Asa Branca e PE-630;
26) Viabilizar o tratamento na região para crianças e adolescentes autistas e deficientes;
27) Garantir, pela COMPESA, o abastecimento de água regular e ampliar o acesso de domicílios à água tratada;
28) Gerência Regional de Assistência Social e CREAS Regional;
29) Criação da Maternidade de Ouricuri, com UTi Pediátrica;
30) Reforma do Aeroporto de Ouricuri e Estruturação do Distrito Industrial.
De acordo com a dinâmica do evento, foram criadas Salas Temáticas para discussão e validação das propostas a serem apresentadas na plenária perante a Governadora.
Assim, houve uma divisão das pessoas e as propostas trazidas por essa articulação foram apresentadas nas diversas Salas Temáticas.
Tendo participado da Sala Temática de “Segurança e Cidadania”, Dr. Lúcio foi o eleito, por representantes dos diversos municípios do Sertão do Araripe, para apresentar e defender as propostas na plenária com a presença da Governadora e dos seus Secretários, realizada na Quadra da Escola de Referência Fernando Bezerra.
O Promotor destacou que a população dá sinais de cansaço ao ver muitas vezes reuniões e reuniões e pouco resultado sendo tirado do papel, mas destacou a importância do momento participativo para elaboração do PPA, onde o Governo se dispõe a ouvir todas as regiões do Estado e a sociedade renova a esperança de que as demandas se convertam em ações concretas.
“Apesar do pouco tempo, buscamos discutir com diversas representações, para apresentar um conjunto de propostas que refletisse não apenas o olhar do Ministério Público, mas da sociedade da região do Arararipe e vamos continuar essa articulação para ainda aprimorar e apresentar novas demandas até o fechamento do ciclo de elaboração do PPA”, finalizou o Dr. Lúcio.
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