O secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, 74, quer acabar com a contribuição previdenciária que incide sobre a folha de pagamentos e criar a Contribuição Previdenciária (CP), um tributo que vai incidir sobre todas as transações financeiras, bancárias ou não, com alíquota de 0,9% e rateado entre as duas pontas da operação (quem paga e quem recebe).
Segundo o secretário, até fiéis de igrejas deverão pagar o imposto quando contribuírem com o dízimo.
“Isso vai ser polêmico”, reconhece. “A base da CP é universal, todo o mundo vai pagar esse imposto, igreja, a economia informal, até o contrabando”, afirma.
Na reforma tributária que está elaborando, o novo tributo substituirá a contribuição previdenciária sobre os salários, que drena R$ 350 bilhões por ano de empresas e trabalhadores.
“Vai ser pecado tributar salário no Brasil”, disse.
Uma proposta de emenda constitucional que põe fim à atual contribuição extinguirá até imunidades tributárias para instituições religiosas e filantrópicas.
Ainda se estuda se a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) integrará a base de cálculo da CP, algo que elevaria a alíquota do novo imposto para pouco mais de 1%.
Cintra nega que a contribuição seja uma CPMF disfarçada. “CPMF era sobre débito bancário. Esse é sobre pagamentos. É como se a CP fosse gênero [mais amplo] e a CPMF fosse espécie.” Além disso, a CPMF era “transitória”, e a CP será permanente.
Com a proposta, o secretário acredita que conseguirá convencer o setor de serviços a aceitar a criação do Imposto Único Federal, que unificará quatro tributos, com alíquota de cerca de 14%: PIS, Cofins, uma parte do IOF e o IPI.
Cintra afirma ainda que pretende cumprir uma das promessas de campanha, a redução do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica.
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