O voto do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), está causando impacto além de Brasília. Ao defender que o STF não tem competência para julgar Jair Bolsonaro, Fux deu força à narrativa de perseguição política usada por Donald Trump.
Segundo o colunista Octavio Guedes, um colega de Fux no STF disse que o discurso do ministro se encaixa perfeitamente na estratégia de Trump, que alega que Bolsonaro é alvo de um processo injusto.
Esse movimento ocorre em meio a tensões. Em julho, os EUA aplicaram sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, usando a Lei Magnitsky, que pune autoridades estrangeiras por supostas violações de direitos humanos.
A mensagem de Trump foi clara: pressionar o STF faz parte da estratégia para proteger Bolsonaro.
Assim, a fala de Fux acaba reforçando o discurso de perseguição política, apoiando a narrativa de Trump e aumentando a pressão dos EUA sobre o STF, que já enfrenta críticas dentro e fora do Brasil.
Fux argumentou que o STF não deveria julgar o caso porque os réus, como Bolsonaro, não têm mais foro privilegiado.
Ele também sugeriu que, se o STF for julgar, o caso deveria ir para o plenário, com 11 ministros, e não para a Primeira Turma, com apenas cinco.
“Sinteticamente, ao que vou me referir é que não estamos julgando pessoas que têm prerrogativa de foro, estamos julgando pessoas sem prerrogativa de foro”, afirmou Fux. “Meu voto é no sentido de reafirmar a jurisprudência dessa corte. Concluo, assim, pela incompetência absoluta do STF para o julgamento desse processo, na medida que os denunciados já havia perdidos seus cargos.”
Fux também concordou com a defesa, que reclamou de dificuldades para acessar os documentos do processo a tempo de preparar a defesa.
“Em razão da disponibilização tardia de um tsunami de dados, sem identificação com antecedência dos dados, eu acolho a preliminar de violação constitucional de ampla defesa e declaro cercamento de defesa”, prosseguiu.
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