O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou, nesta terça-feira (28/11), uma medida provisória para conceder cerca de R$ 20 bilhões a um programa que visa incentivar estudantes do ensino médio a frequentarem as aulas, no intuito de reduzir a evasão escolar.
Por meio da iniciativa, será criada uma poupança na Caixa Econômica em nome de cada aluno participante do programa. Para ser contemplado com o fundo, o estudante precisará ter uma frequência mínima, ser aprovado no ano letivo, estar matriculado para a série seguinte e participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Valores, formas de pagamento, critérios de operacionalização ainda serão definidos em ato conjunto dos ministros da Educação e da Fazenda. O benefício, porém, deverá ser destinado a jovens de baixa renda, que pertencem a famílias inscritas no Cadastro Único para programas sociais.
O valor depositado na poupança não será considerado como renda familiar para cálculo de outros benefícios sociais. A medida provisória também prevê que municípios, estados e Distrito Federal deverão elaborar soluções complementares para combater a evasão escolar.
Educação
Lula havia falado sobre a importância dos estudos no Conversa com o Presidente há duas semanas. “Estamos oferecendo uma arma chamada educação; ela é poderosa, e mais poderosa do que guerra. Ela te liberta, te dá o direito de ter uma profissão”, afirmou.
No programa, o ministro da Educação, Camilo Santana, mencionou a intenção de criar a poupança para os estudantes.
“Nós perdemos hoje milhares de jovens no ensino médio que abandonam a escola, às vezes por necessidade de trabalhar desde cedo. Uma parte dessa bolsa o aluno vai receber todo mês, e outra [parte] fica como poupança para o fim de cada etapa letiva”, disse.
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