A Prefeitura de Itapetim, no Sertão do Pajeú, alcançou um marco expressivo na área da gestão pública e das contratações municipais. Entre 1º de janeiro e 10 de outubro de 2025, foram formalizados 202 processos licitatórios, que resultaram na celebração de 301 contratos administrativos, totalizando R$ 46 milhões em investimentos.
Os valores inicialmente estimados nas fases de planejamento somavam R$ 57 milhões, o que representa uma economia superior a R$ 11 milhões, o que importa na redução de aproximadamente 19% em relação ao valor orçado, obtida por meio de pesquisa de preços estruturada e da gestão técnica das etapas licitatórias.
Esse resultado reforça o compromisso da gestão municipal com a eficiência, a transparência e o uso responsável dos recursos públicos, além de destacar a adoção, em Itapetim, da técnica de segregação de funções prevista na Lei Federal nº 14.133/2021, que organiza o processo de contratação em fases distintas e bem definidas.
Na prática, o modelo implantado pelo Município estabelece que as Secretarias demandantes são responsáveis pela fase de planejamento e elaboração dos documentos preparatórios, como os Estudos Técnicos Preliminares (ETP) e os Termos de Referência (TR) ou Projetos Básicos (PB), cabendo-lhes a identificação da necessidade, definição do objeto e análise de viabilidade. Por sua vez, os Diretores e Agentes de Contratação respondem pela fase de instauração, julgamento e condução da disputa, assegurando a legalidade, a impessoalidade e a competitividade dos certames.
Segundo a Prefeita Aline Karina, o resultado comprova o avanço institucional e a maturidade administrativa da Prefeitura: “Cada processo licitatório em Itapetim segue um fluxo técnico e transparente. O trabalho das equipes é planejado e executado com responsabilidade, o que se reflete em economia e em mais investimentos para a população.”
O levantamento da Secretaria de Administração e Finanças, em parceria com as duas Diretorias de Contratações e Compras, mostra que o Município mantém uma média superior a 20 processos licitatórios por mês, garantindo regularidade no fornecimento, agilidade nas contratações e melhor aplicação dos recursos públicos.
“A segregação de funções fortalece o controle, evita conflitos de interesse e garante que cada servidor atue em sua competência técnica. É um modelo que traduz governança e eficiência na prática”, destacou a gestora.
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