Em meio a polêmicas, Anitta pode enfrentar outro problema por conta do seu novo clipe. Por conta da cena onde a cantora simula estar fazendo sexo oral em um modelo, o vídeo pode ser banido das plataformas digitais quando for lançado.
A revista IstoÉ procurou o advogado e especialista em Direito Constitucional, Digital e Mestre em Direitos Humanos, Cesar Beck, para esclarecer melhor sobre a situação e os riscos que Anitta pode sofrer se o vídeo for ao ar.
“É importante destacar que as Plataformas Digitais possuem suas próprias regras: ‘Termos e Condições’ e ‘Política de Privacidade’ que são diferentes entre cada plataforma digital. Por exemplo: Algo que é postado na rede social Twitter, não necessariamente – sofre exatamente as mesmas repreensões, por um vídeo postado no Youtube, do Google, ou no Instagram, da empresa Meta”, começa Cesar Beck.
De acordo com o especialista, cada plataforma tem regras explicando como elas podem ser utilizadas. Essas “leis” podem ser encontradas nos ‘Termos e Condições’ das redes digitais. Lá, é possível encontrar quais os tipos de conteúdo, e quais os limites que você pode exercer sua liberdade de expressão.
“Nesse sentido, o videoclipe de Anitta em que em uma determinada cena, um episódio de sexo oral é simulado, deve-se também observar – no Brasil – o Estatuto da Criança e Adolescente (E.C.A.), a Constituição Federal de 1988, além dos próprios Termos e Condições daquela plataforma. Isso significa que caso o clipe seja postado em sua total integralidade – incluindo a cena da simulação do sexo oral – Anitta, a gravadora/distribuidora que a representa, e o videoclipe poderão sofrer sanções administrativas e judiciais”, continua o advogado.
No entanto, Cesar Beck explica também que o vídeo pode ser publicado e se manter no ar, basta que a cantora tome uma providência específica.
“Anitta não é uma pessoa amadora para as plataformas e redes sociais. Ela possui, além de enormes recursos financeiros, acesso à advogados especializados em Direito do Entretenimento e acredita-se que, por mais que ela tenha ‘causado’ uma ou outra polêmica no passado, ela sabe o que é um “conteúdo inapropriado para menores de idade. Para a alegria dos fãs da Anitta, de sua gravadora/distribuidora e da própria Anitta: Existe uma solução, já utilizada nos EUA por mais de quarenta anos, para que o videoclipe e Anitta não sofram nenhuma sanção é bem simples”.
Qual é a solução?
O advogado explica que o clipe poderá ter então duas versões. A primeira do “corte final” mais leve, ou seja, algo mais acessível para todos, sem a cena polêmica. Já a segunda, pode ser postada nas redes sociais e plataformas como o YouTube, inserindo todas as cenas, incluindo a cena do suposto sexo oral.
Para essa segunda versão, a gravadora de Anitta e seus produtores podem querer que o usuário confirme que é maior de idade para assistir tais cenas, já que nelas poderão ter cenas de conteúdo explícito, de material adulto e impróprio para menores de 18 anos.
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