O primeiro Projeto de Lei do vereador eleito em Panelas-PE, Pierre Logan (PSB), foi criar uma proposta para reajuste do subsídio mensal dos vereadores, reduzindo o salário atual de R$7.500 para um salário mínimo.
Segundo o vereador Pierre, a justificativa à proposta legislativa é aperfeiçoar a Lei Orgânica Municipal, que trata dos subsídios dos vereadores, atualizando a remuneração dos edis baseada na realidade do Município e nos desafios que a cidade terá para superar. O projeto solicita ainda que a ausência do vereador a sessão ordinária da Câmara Legislativa, sem justificativa plausível, implicará em desconto de 15% do salário por sessão, tendo como cálculo o valor integral do subsídio.
Se o projeto for aprovado, com exceção do salário do Presidente da Câmara, o subsídio de todos os legisladores passaria a um salário Mínimo Nacional vigente, incluindo o do próprio autor do Projeto de Lei. (Folha do Agreste)
Deixe seu comentário: