Para tentar garantir que os beneficiários do Bolsa Família em Pernambuco gastem R$ 500 por mês em produtos com nota fiscal, para receberem o abono de R$ 150, prometido na campanha de reeleição do governador Paulo Câmara (PSB), o governo vai encaminhar ao Legislativo uma emenda incluindo o gás de cozinha, sabonete, xampu, queijo de manteiga, manteiga de garrafa e iogurte em embalagens de mil gramas na lista da cesta básica. A conta do governo prevê que as famílias que estão no programa federal consomem dois botijões de gás por mês, o que representaria uma despesa de R$ 140. Pernambuco tem 1,1 milhão de cadastrados no Bolsa Família e o valor médio do benefício pago no Estado é de R$ 184,13.
A proposta enviada pelo governador à Assembleia Legislativa prevê que as famílias inscritas no programa recebam, após um ano, 2,5% do que gastarem em produtos da cesta básica em estabelecimentos comerciais que emitam nota fiscal, desde que lembrem de informar ao atendente o CPF inscrito no programa. Por isso, para atingir os R$ 150 prometidos na campanha, os beneficiários precisariam gastar R$ 6 mil por ano; o equivalente a R$ 500 por mês.
Tabela enviada ao JC pela Secretaria da Fazenda tendo como parâmetro uma família de cinco pessoas prevê uma despesa por mês de R$ 530 em todos os produtos que entrarão no programa – incluindo quatro tipos de queijo e cinco tipos de carne. O gás de cozinha representaria o maior gasto. Sem os novos itens, a cesta básica do programa somaria uma despesa mensal de R$ 361.
Além dos novos produtos, os beneficiários do Bolsa Família poderão incluir no programa suas despesas com feijão, arroz, açúcar, sal, farinha de mandioca, óleo de soja, charque, leite em pó, queijo muçarela, queijo prato, queijo coalho, café, fubá, sardinha, papel higiênico, sabão em barra, manteiga, frango, carne, ovos e tilápia. Os benefícios começarão a ser pagos em março de 2020.
“Uma boa parte dos núcleos familiares são formados por mulheres. E a ideia é atender esse segmento que, de fato, tem uma preocupação de garantir o recebimento desse recurso no final do ano”, explicou o líder do governo, Isaltino Nascimento (PSB), sobre os novos produtos inseridos na cesta básica.
Para custear o programa, o governo está aumentando em 2% o ICMS de produtos como bebidas alcoólicas, refrigerantes, bijuterias, automóveis com mais de mil cilindradas e inferior a R$ 50 mil e o álcool combustível. A arrecadação somaria R$ 172 milhões.
Citando reportagem do JC que ouviu de três mulheres beneficiárias do Bolsa Família que não conseguiriam consumir R$ 500 por mês, a deputada Priscila Krause (DEM) criticou o reajuste. “Na campanha, o governador não disse que ia aumentar impostos. E ele já sabia que ia aumentar”, disparou.
Os projetos que aumenta o ICMS e cria a Nota Fiscal Solidária devem ser votados na próxima segunda-feira (26). Como precisa passar pelas comissões, a emenda com os novos itens da cesta básica será apreciada na terça-feira (27). Com informações do JC.
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