O show do cantor Gusttavo Lima – que havia sido liberado nesse sábado (4) por um juiz plantonista do Tribunal de Justiça da Bahia para ser realizado no Sul do estado – foi suspenso pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, neste domingo (5), dia da apresentação do sertanejo. O show estava programado para ser realizado na Festa da Banana, no município de Teolândia, a cerca de 280 quilômetros de Salvador.
”Com a decisão do STJ, volta a valer a suspensão dos shows, determinada pelo Juízo da Vara Cível de Wenceslau Guimarães, atendendo a um pedido do Ministério Público da Bahia (MPBA). O MP acionou a justiça após suspeitas de irregularidades nos gastos com a organização do evento, sobretudo com relação ao cachê pago ao cantor”, informou o STJ.
O cantor foi contratado por R$ 700 mil para se apresentar na cidade, que está em situação de emergência por causa das chuvas.
Segundo o ministro Humberto Martins, o gasto de altos valores para um município de apenas 20 mil habitantes e em situação de emergência declarada justifica a providência tomada inicialmente de suspender a realização do evento.
“Cuida-se de gasto deveras alto para um município pequeno, com baixa receita, no qual, como apontado pelo Ministério Público da Bahia, o valor despendido com a organização do evento chega a equivaler a meses de serviços públicos essenciais”, justificou Humberto Martins.
De acordo com o STJ, no pedido inicial, o Ministério Público questionou toda a realização da 16ª edição da Festa da Banana, em razão da desproporcionalidade entre os custos do evento e a situação financeira do município, atingido fortemente por chuvas nos meses de novembro e dezembro de 2021.
“O Juízo de primeiro grau concedeu o pedido liminar, suspendendo a realização do evento. Na decisão, citou os altos valores empregados para a contratação de artistas, entre eles Gusttavo Lima, e o fato de o município ter recebido verbas do governo federal para a sua reconstrução após ser atingido fortemente pelas chuvas”, informou o Tribunal.
Com a decisão de primeiro grau, o município recorreu e, nesse sábado, véspera do show de Gusttavo Lima, o juiz plantonista do TJBA liberou a realização do evento sob o argumento de que Teolândia já havia gasto muito com a organização da festa, e eventuais rescisões contratuais prejudicariam ainda mais a situação financeira municipal, que ficaria sem a renda da Festa da Banana. (R7)
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