Janaína é uma das autoras do projeto de lei
Foto: Edu Garcia / R7 / 06.09.2019
As deputadas estaduais de São Paulo Janaina Paschoal, Leticia Aguiar , Valeria Bolsonaro, todas do PSL, protocolaram um projeto de lei que tem como objetivo impedir que homens deem banho, troquem fraldas e roupas e ajudem crianças a ir ao banheiro em escolas de educação infantil de São Paulo.
No ensino fundamental I, as crianças também poderão ser acompanhadas apenas por mulheres para irem ao banheiro.
Segundo o texto, as “atividades pedagógicas e aquelas que não impliquem cuidado íntimo com as crianças poderão ser desempenhadas por profissionais de ambos os sexos”. A iniciativa tem como objetivo impedir o abuso de crianças.
O texto diz que “a lei ora proposta não implica dizer que todos os homens são abusadores. Muito ao contrário, sabe-se que há homens e também mulheres abusadoras, sendo certo que os abusos não se restringem ao âmbito sexual. No entanto, até em virtude de os abusos praticados por homens terem efeitos mais danosos, em regra, os registros de estupros de vulneráveis mostram autores do sexo masculino”.
O projeto ainda garante que os homens que são responsáveis por estas atividades serão reaproveitados em outras atividades sem prejuízo no salário e também se aplica aos cuidadores das crianças com necessidades especiais.
O texto precisa ser aprovado para entrar em vigor. Segundo o site da Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), o projeto deu entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação no dia 24 de outubro deste ano. (R7)
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