Em uma parceria firmada entre a Prefeitura de Afogados da Ingazeira e o Governo de Pernambuco, o município será beneficiado com as ações do programa de Regularização Fundiária, coordenado no Estado pelo Instituto de Terras de Pernambuco – Iterpe. O lançamento do programa em Afogados aconteceu nesta quarta (28), no auditório do Centro Tecnológico.
O programa irá garantir aos agricultores familiares e aos ocupantes de terras estaduais devolutas, a permanência na terra e a segurança jurídica da propriedade da terra. O objetivo final do programa é a emissão de títulos de propriedade, o que trará aos agricultores direitos importantes como o acesso ao crédito e a aposentadoria rural, uma vez que o documento é fundamental para acessar tais benefícios.
A regularização começará pelo cadastro dos imóveis rurais em Afogados, a medição das propriedades, a análise jurídica dos imóveis e de seus ocupantes.
“A ideia do lançamento do programa é trazer informações aos agricultores sobre a importância da regularização fundiária no município de Afogados, beneficiando àqueles que não tem o documento legal da sua terra. Tendo em vista que esse processo de regularização hoje custa caro, os agricultores ficam sem ter condições de providenciar o titulo da terra. Informamos que todo esse trabalho será gratuito e que a Secretaria de Agricultura do município estará permanentemente à disposição dos agricultores para os esclarecimentos e o auxílio necessário para que todos possam ser beneficiados”, declarou Valberto Amaral, Secretário de Agricultura de Afogados da Ingazeira.
Vários representantes de comunidades rurais participaram do lançamento, além do Presidente do ITERPE, André Luiz Negromonte e vereadores.
O Prefeito José Patriota, ao lado do vice-prefeito Alessandro Palmeira, participou do evento e destacou: “O Programa de Regularização Fundiária vem para incentivar o desenvolvimento dos nossos agricultores. Muitos não conseguem acessar o crédito pela falta do documento da terra. A regularização traz benefícios econômicos mas também traz cidadania, segurança jurídica para quem tem a sua propriedade e não tem recursos para regulariza-la,” finalizou o Prefeito José Patriota.
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