O Ministério da Saúde passou a oferecer gratuitamente remédios indicados para o tratamento de colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite no Programa Farmácia Popular do Brasil. Com a ampliação, 39 dos 41 itens disponibilizados pelo projeto poderão ser retirados sem custo.
Antes, só anticoncepcionais e remédios indicados para diabete, hipertensão, asma e osteoporose eram entregues gratuitamente. O restante fazia parte da lista de medicamentos por copagamento, em que o Estado subsidia até 90% do valor e o paciente compra com desconto – para pessoas cadastradas no Bolsa Família ou pertencentes à população indígena, todos os medicamentos do programa já são gratuitos.
Com a nova medida, o ministério espera beneficiar 3 milhões de pessoas que já utilizam o programa e projeta que a inclusão dos medicamentos à lista de gratuidade pode gerar economia de até R$ 400 por ano para esses usuários.
A atualização acontece em comemoração dos 20 anos do Farmácia Popular, que soma 70 milhões de pessoas atendidas desde sua criação, em 2004. O projeto passou por cortes no orçamento em 2022 e foi relançado em junho de 2023. No início deste ano, o programa incluiu também em seu escopo a distribuição de absorventes para pessoas em situação de vulnerabilidade.
O PROGRAMA
Para adquirir um medicamento ou fraldas geriátricas pelo Farmácia Popular, o paciente precisa apresentar documento de identidade com número do CPF e receita médica em um dos estabelecimentos credenciados. A prescrição médica pode ser proveniente tanto de unidades do SUS quanto de serviços particulares. Para retirar absorventes, é preciso ter entre 10 e 49 anos e estar inscrita no Cadastro Único (CadÚnico), além de emitir o Documento de Autorização do Programa Dignidade Menstrual pelo site ou pelo aplicativo Meu SUS Digital e apresentá-lo nos estabelecimentos credenciados.
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