TRE reverte decisão e garante permanência de vereadores de São José do Egito

O Tribunal Regional Eleitoral decidiu, por maioria, restituir os cargos dos vereadores Luiz de Raimundo, Patrícia de Bacana e Tadeu do Hospital, todos filiados ao União Brasil. O placar foi de quatro votos favoráveis contra dois contrários.

Os parlamentares haviam perdido os mandatos após sentença de primeira instância, que apontou irregularidades relacionadas ao cumprimento da cota de gênero nas eleições municipais de 2024. A decisão inicial foi proferida pela juíza Tayná Prado.

Durante o julgamento do recurso, realizado em 9 de setembro, o relator do processo, desembargador Paulo Machado Cordeiro, manifestou-se pela manutenção da condenação, entendendo que houve fraude eleitoral. O andamento foi temporariamente interrompido após pedido de vista feito pelo desembargador Washington Amorim.

Com a retomada da análise, no entanto, a maioria dos magistrados concluiu que as provas apresentadas não eram suficientes para justificar a cassação dos mandatos. Assim, por decisão de quatro votos a dois, o TRE anulou a penalidade e assegurou o retorno dos vereadores às suas funções.