O abono salarial foi suspenso durante o ano de 2020 mas parece que os pagamentos do PIS/PASEP serão normalizados. A saber, os trabalhadores vão receber os repasses pelos serviços prestados em 2021.
Para alegria dos trabalhadores e servidores públicos, o novo cronograma de pagamentos terá início em fevereiro de 2023. Mas a boa notícia é que há possibilidade do Governo antecipar os repasses. Lembrando que o órgão responsável pelo cronograma é o Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador). Saiba mais detalhes!
Quando começam os pagamentos do abono salarial em 2023?
Os repasses do PIS/PASEP terão início em fevereiro de 2023 e serão finalizados em julho do mesmo ano. Mas, os trabalhadores podem fazer o resgate do benefício até o dia 28 de dezembro de 2023, ou seja, no limite máximo.
Vale ressaltar que o sistema de depósitos do abono salarial funciona da seguinte forma: a cada mês um novo grupo recebe o depósito do PIS/PASEP. Uma vez que os trabalhadores com carteira assinada (iniciativa privada) receberão os valores pela Caixa Econômica Federal. Sendo assim, o calendário de pagamentos desse grupo é conforme o mês de nascimento.
Já para os servidores públicos que recebem o benefício do PASEP, os depósitos serão feitos pelo Banco do Brasil. Dessa forma, o calendário de pagamentos será baseado no número da inscrição.
Mesmo com o início de ambos os calendários serem em fevereiro, talvez eles possam ser antecipados ainda para este mês de janeiro. Além disso, os valores já podem vir com o aumento (referente ao aumento do salário mínimo) mas ainda não há confirmação por parte do governo.
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Calendário de pagamento do PIS para os trabalhadores conforme o mês de nascimento
Pessoas nascidas em Janeiro: 15/02/2023
Pessoas nascidas em Fevereiro: 15/02/2023
Pessoas nascidas em Março: 15/03/2023
Pessoas nascidas em Abril: 15/03/2023
Pessoas nascidas em Maio: 17/04/2023
Pessoas nascidas em Junho: 17/04/2023
Pessoas nascidas em Julho: 15/05/2023
Pessoas nascidas em Agosto: 15/06/2023
Pessoas nascidas em Setembro: 15/07/2023
Pessoas nascidas em Outubro: 15/07/2023
Pessoas nascidas em Novembro: 17/07/2023
Pessoas nascidas em Dezembro: 17/07/2023
Calendário de pagamentos PASEP para servidores conforme o número de inscrição
Final da inscrição 0: 15/02/2023
Final da inscrição 1: 15/03/2023
Final da inscrição 2: 17/04/2023
Final da inscrição 3: 17/04/2023
Final da inscrição 4: 15/05/2023
Final da inscrição 5: 15/05/2023
Final da inscrição 6: 15/06/2023
Final da inscrição 7: 15/06/2023
Final da inscrição 8: 17/07/2023
Final da inscrição 9: 17/07/2023
Qual será o valor do PIS/PASEP em 2023?
É importante destacar que o valor do abono salarial varia conforme quantidade de meses trabalhados durante o ano-base. Lembrando que o novo salário mínimo passou a ser R$ 1.320.
Portanto, caso o beneficiário tenha trabalhado durante 12 meses com carteira assinada receberá o valor integral. Veja a tabela dos valores conforme os meses trabalhados.
1 mês trabalhado: R$ 110;
2 meses trabalhados: R$ 220;
3 meses trabalhados: R$ 330;
4 meses trabalhados: R$ 440;
5 meses trabalhados: R$ 550;
6 meses trabalhados: R$ 660;
7 meses trabalhados: R$ 770;
8 meses trabalhados: R$ 880;
9 meses trabalhados: R$ 990;
10 meses trabalhados: R$ 1.100;
11 meses trabalhados: R$ 1.210;
12 meses trabalhados: R$ 1.320.
Lembrando que trabalhadores domésticos, trabalhadores rurais ou urbanos contratados por pessoa física e empregados por pessoa física que se equipare a pessoa jurídica não têm direito ao abono salarial.
Requisitos para receber o abono salarial em 2023
Em breve, brasileiros poderão ter acesso ao PIS/Pasep, que deverá começar com os pagamentos já em fevereiro. Entretanto, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre os requisitos de participação. Confira:
Necessário estar atuando de carteira assinada, com inscrição no PIS/Pasep, por mais de cinco anos;
Ter os dados enviados corretamente à RAIS ou e-Social pelo empregador;
Ter recebido, durante o ano-base, um máximo de dois salários mínimos;
Não ter atuado por menos de trinta dias, que podem ou não ser consecutivos.
Vale lembrar que os valores do benefício são cumulativos, ou seja, quem trabalhou por apenas 30 dias só receberá 1/12 do valor total do salário mínimo.
Benefícios do Trabalhador em 2023
Por fim, é importante lembrar que existem serviços que podem ser acessados com cada vez mais facilidade pela internet.
Entre os destaques são lembrados os benefícios do trabalhador CAIXA. Esses são aqueles pagamentos para trabalhadores (principalmente em regime CLT) que podem ser disponibilizados pelo banco público.
Confira quais são os principais benefícios do trabalhador:
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);
Abono salarial;
Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
Seguro-desemprego;
PIS.
Para conferir todos os detalhes sobre esses benefícios acima, acesse: https://www.caixa.gov.br/beneficios-trabalhador/Paginas/default.aspx
(*) Fonte> Pronatec
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