Encerrado oficialmente em dezembro do ano passado, depois de distribuir R$ 294 bilhões para 68 milhões de brasileiros no período de oito meses, o auxílio emergencial andará os primeiros passos institucionais para seu retorno a partir desta semana. Com valores menores, que vão variar de R$ 300 a R$250, o benefício deve ser pago em três ou quatro parcelas, a depender das discussões entre os senadores e deputados.
O pagamento deverá ser feito de março a junho, atingindo cerca de 40 milhões de brasileiros, incluindo os 14 milhões do Bolsa Família. Por causa do alto endividamento federal, o benefício será incluído por meio de Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que conterá “cláusula de calamidade” para permitir o pagamento do auxílio sem estourar o teto de gastos.
Depois da votação no Senado, a medida ainda precisa ter o aval da Câmara dos Deputados. Por ser uma emenda constitucional, o texto não depende de sanção do presidente Jair Bolsonaro, mas apenas de promulgação pelo Congresso Nacional.
Após votação em dois turnos no Senado, a PEC deve passar por duas votações na Câmara dos Deputados antes de entrar em vigor.
Veja abaixo o que se sabe até agora sobre o novo auxílio:
Novo Auxílio
– O chamado marco fiscal, com a PEC emergencial, o Pacto Federativo e a cláusula de calamidade, vai abrir espaço para o novo auxílio emergencial
– Mecanismo permite que o governo faça um novo endividamento, fora do teto de gastos, para pagar o auxílio emergencial
– O novo auxílio emergencial deve beneficiar 40 milhões de brasileiros, incluindo os 14 milhões do Bolsa Família
– Custo previsto é de cerca de 30 bilhões
– O valor do auxílio deve ficar entre R$ 250 e R$ 300
– O número de parcelas ainda não está fechado, podem ser 3 ou 4.
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