Fundão – O presidente do TRF do Rio de Janeiro suspendeu a liminar da juíza da primeira instância, que estipulou um prazo para o presidente da República e o Congresso decidirem sobre a transferência do “fundão eleitoral” para o combate ao coronavírus. Com a decisão do TRF, fica apenas para o Congresso decidir sobre o destino dos R$ 2 bihões do “fundão”.
Calendário – O vice-procurador-geral Eleitoral, Renato Góes, também defende a manutenção do calenário das eleições. “Pretender mudanças das regras do processo eleitoral com o jogo já em andamento é, no mínimo, inconstitucional, dado o princípio da anterioridade”, defende o vice-procurador. Góes atua no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sendo responsável pelos pareceres nos processos da Corte.
Prefeito Sebastião Dias e vereadores ingressam hoje no PSB de Tabira – Com a decisão do Plenário da Corte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em manter a data-limite de 4 de abril para filiação a um partido político para concorrer às eleições municipais de 2020, por se tratar de prazo previsto em legislação federal, o PSB-Partido Socialista Brasileiro vai ganhar grandes reforços hoje. Em ato solene comandado pelo Presidente Pipi da Verdura vão ingressar no partido socialista o Prefeito Sebastião Dias, o empresário Irmão Betinho, e os vereadores: Cleber Paulino, Marcilio Valadares, o suplente Mário Amaral, o médico Carlos Wandeilson, o advogado Adeilton e rovavalmente a vereadora Nely Sampaio e o ex-prefeito Rosalvo Sampaio. (Por Anchieta Santos)
Secretários deixam governo para disputar vaga na câmara de Carnaíba – Em solenidade realizada no Auditório da Secretaria de Educação, ontem, quarta-feira, foram empossados os novos secretários de assistência e inclusão social, governo e agricultura. Deixam o governo para buscar vaga na Câmara de vereadores na eleição de 2020, Kátia Santos da Secretaria da Assistência e Inclusão Social; Jose Ivan da Secretaria de Agricultura e o vereador Licenciado Antônio Venâncio da Secretaria de Governo. Os novos titulares são Alice Moura da Silva, ex-coordenadora do programa Bolsa Família é a nova titular da Secretaria da Assistência e Inclusão Social. O ex-vereador Anchieta Alves retorna a pasta de Agricultura que já comandou na 2ª gestão de Anchieta Patriota e Lurdes Leite passa a dirigir a Secretaria de Governo. Lurdes é outro nome que volta ao 1º escalão da gestão. (Rádio Vivo)
Geraldo derrotado – Depois do blog do Magno assumir a campanha contra a antecipação do pagamento do IPTU de 2021, proposta pelo prefeito do Recife, Geraldo Júlio (PSB), o Tribunal de Contas do Estado acatou representação do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) e expediu medida cautelar suspendendo a execução da Lei Municipal 18.693/2020, que permitia aos contribuintes antecipar voluntariamente o imposto com um desconto de 15%. A procuradora geral do MPCO, Germana Laureano, alegou que a lei tinha vícios de inconstitucionalidade e ilegalidade, que o percentual de desconto era desproporcional e que a antecipação comprometeria financeiramente a nova gestão a se iniciar em 2021.
MP pega no pé – Com o avanço da Covid-19 no Estado, o Ministério Público recomendou que as prefeituras estruturem, com urgência, a rede pública de saúde. A estimava é que 20% dos pacientes graves precisem de internamento, 5% deles em leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). A Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, por exemplo, informou que as redes de atenção básica, urgência e emergência estão prontas para identificar e receber os pacientes e que vai aumentar o número de leitos. (Blog do Magno)
Inocente quer saber – Vai ter oposição em Afogados?
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