Já engoliu – Decidido a criar um novo partido, o presidente Bolsonaro não moveu uma palha para impor dificuldades na recondução, ontem, do deputado pernambucano Luciano Bivar, na presidência nacional do PSL. Na escolha, por unanimidade, não se ouviu o choro de nenhum parlamentar bolsonarista. Sinais do tempo. (Magno Martins)
TCE nega recurso do prefeito de Quixaba e mantém multa ao gestor – Tratam os autos da análise de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Quixaba, relativa à transparência pública, exercício financeiro de 2018, de responsabilidade do atual gestor, Sebastião Cabral Nunes, cujo objetivo foi: Analisar a Transparência Pública com foco na Gestão Fiscal, verificando o cumprimento pelo Poder Executivo Municipal quanto às exigências pertinentes contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF. A Primeira Câmara já havia Julgada IRREGULAR a Gestão Fiscal da Prefeitura de Quixaba, relativa à transparência pública no exercício financeiro de 2018, aplicando ao prefeito Sebastião Cabral, multa no valor de R$ 8.391,50. O mesmo recorreu da decisão e entrou com recurso, sendo negado provimento nesta terça (19) pela mesma Câmara. (Afogados Online)
TCE, aprova com ressalvas, gestão fiscal de 2017 de Zeinha Torres – A Primeira Câmara do TCE julgou nesta terça (19) a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura de Iguaracy, exercício financeiro 2017, da gestão do prefeito José Torres Lopes Filho (Zeinha Torres). No julgamento, a Primeira Câmara, à unanimidade, Emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Iguaracy, A APROVAÇÃO COM RESSALVAS das referidas contas, relativas ao exercício financeiro de 2017. Fez diversas recomendações ao gestor. (Afogados Online)
Depois de STF e Câmara, chegou a vez de o Senado discutir 2ª instância – O Congresso Nacional discute nesta quarta-feira (20) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tem como intenção autorizar as prisões após a condenação em segunda instância. E isso não é notícia velha. Um dia após a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara adiar a votação de um projeto com igual objetivo, discutido em duas sessões na semana passada, nesta quarta, a partir das 10h, é a vez da CCJ do Senado iniciar o debate e os longos pronunciamentos dos parlamentares sobre o mesmo tema.
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