Um fato que chamou a atenção de toda comunidade sertaniense diz respeito a uma campanha promovida pela Prefeitura de Sertânia, onde um dos seus folders publicado nas suas redes sociais colocou em letras bem legíveis que iram distribuir ‘DIU’ para atender mulheres de 11 a 59 anos, o fato foi denunciado pelo conselheiro tutelar licenciado e candidato a deputado estadual Tiago Medeiros ao Ministério Público de Pernambuco.
“Estivemos hoje (dia 10 de agosto) protocolando junto ao Ministério público e ao Conselho Tutelar de Sertânia, Representação contra a Prefeitura e Secretaria de Saúde de Sertânia, referente a divulgação em redes sociais dos órgãos públicos de instalação de DIU (contraceptivo a longo prazo) em mulheres, até aí tudo bem, porém o fato que nos chamou atenção e recebemos várias denúncias foi que na publicação da página da prefeitura propõe a aplicação de tal dispositivo em CRIANÇAS DE 11 ANOS, vale salientar que este dispositivo é pra mulheres que tenham vida sexual ativa e não desejam engravidar em breve, logo a idade mínima conforme artigo 217-A CP, estabelece idade mínima para relações a partir de 14 anos (com consentimento), abaixo disso configura ESTUPRO DE VULNERÁVEL. Esperamos as medidas por parte dos órgãos responsáveis, e torcemos que tenha sido apenas um erro de digitação.”, disse o conselheiro tutelar Tiago Medeiros.
A mídia institucional da prefeitura de Sertânia, através da secretaria de saúde, mostra claramente que a campanha será voltada para atender 150 mulheres de 11 a 59 anos, com colocação gratuita do DIU.
Tiago Medeiros mesmo fazendo a denúncia acredita que pode ter havido erro grosseiro de digitação, se foi erro de digitação a coisa está mesmo sem comando naquela secretaria. Como que ninguém viu que a questão é grave e que mencionar criança de 11 anos para uma possível colocação do DIU configura crime, já que em regra e perante a lei, crianças de 11 anos não podem ter vida sexual ativa, ou a a prefeitura de Sertânia e ‘zelosa’ secretária de saúde não sabem disso.
Agora a palavra está com o Ministério Público de Pernambuco e com a própria prefeitura de Sertânia, que deverá explicar o por que de ter inserido essas crianças nessa tal campanha. As informações são do blog Tribuna do Moxotó.
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