Um acordo de divórcio aprovado pelo tribunal de família em Istambul, na Turquia, prevê apoio financeiro aos animais de estimação do casal. Neste caso, o ex-marido deverá arcar com 10 mil liras turcas (cerca de R$ 1.300) a cada três meses pelos cuidados de dois gatos por dez anos.
Segundo a lei turca, animais de estimação são considerados bens móveis. No entanto, decisões recentes baseadas na Lei de Proteção Animal permitiram que os tribunais aprovassem acordos relativos à custódia, cuidados e sustento financeiro de pets após o divórcio.
Acordos semelhantes não são inéditos no país, mas este caso é considerado o primeiro a estabelecer suporte financeiro estruturado e de longo prazo para animais de estimação, o que pode servir como precedente para futuras negociações de divórcio envolvendo pets. Nas redes sociais turcas, o caso ficou conhecido como “pensão para gatos”.
A advogada Aylin Esra Eren, em entrevista à agência de notícias turca IHA News, destacou a peculiaridade do acordo. “Vemos que o marido se comprometeu a contribuir para as despesas dos gatos, como se fossem filhos de um casal. De acordo com o Código Civil Turco, não podemos chamar isso de pensão alimentícia. Somente o cônjuge, homem ou mulher, a outra parte ou os filhos podem reivindicar pensão alimentícia. A menos que haja um acordo no processo de divórcio, a pensão alimentícia não é paga para animais de estimação, como neste caso”, diz.
O cuidado com os pets também levou em conta a expectativa de vida dos animais. “Um período foi determinado com base na expectativa de vida média dos gatos. Há um acordo de que a outra parte contribuirá com 10 mil liras turcas a cada três meses pelo restante da vida dos gatos. O protocolo até inclui um reajuste na taxa proposta de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor. Após a morte dos animais de estimação, a taxa trimestral paga pelo ex-marido à ex-mulher será cortada”, explica Eren.
Bugra B. pediu o divórcio de sua mulher, Ezgi B., após dois anos de casamento alegando uma grave incompatibilidade. Além da “pensão” para os pets, Bugra B. deverá pagar 550 mil liras turcas (cerca de R$ 70 mil) de indenização à Ezgi B.
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